Foi aprovado, em 1º turno, por unanimidade, nesta segunda-feira, 6 de outubro, na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 229/2025, que garante o acesso de pessoas com deficiência a práticas terapêuticas complementares no Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH). A proposta foi desenvolvida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino de Minas Gerais (SINDIFES-MG) e representa um avanço significativo na construção de políticas públicas inclusivas no município. O projeto segue para votação em 2º turno.
A iniciativa surgiu a partir da atuação do SINDIFES-MG no Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH-MG), onde a coordenadora-geral do Sindicato, Cristina del Papa, atua como titular, e o Técnico-Administrativo em Educação e vice-diretor da Biblioteca Universitária da UFMG, Wellington Marçal de Carvalho, é suplente. Também contribuíram para o projeto a coordenadora de Comunicação do SINDIFES-MG, Neide da Silva Dantas Mendes e a TAE, Anália Gandini Pontelo.
Wellington Marçal destacou que a aprovação do projeto, com 39 votos favoráveis, representa um avanço significativo da atuação do SINDIFES-MG no CONEDH-MG, que acolheu e encaminhou essa importante demanda social. Já a coordenadora-geral do Sindicato, Cristina del Papa, ressaltou que a medida beneficiará inúmeras crianças em Belo Horizonte que hoje não têm acesso às terapias complementares devido aos altos custos, reforçando o papel essencial do SUS como promotor de saúde, inclusão e qualidade de vida para todos e que o Sindicato estará acompanhando até sua aprovação em 2º turno.
Com o apoio do CONEDH-MG, o projeto foi apresentado ao vereador Pedro Roussef (PT-BH), que abraçou a causa. A proposta também contou com o apoio da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), fortalecendo ainda mais sua tramitação e aprovação.
Entre as práticas terapêuticas contempladas pelo projeto estão: musicoterapia, equoterapia, arteterapia, psicomotricidade, terapia ocupacional com integração sensorial, fonoaudiologia com recursos alternativos e psicopedagogia. Essas terapias poderão ser oferecidas por unidades da rede pública municipal de saúde ou por meio de convênios e parcerias com entidades sem fins lucrativos e instituições especializadas.
